Os estados vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel a partir deste sábado (1º). O preço da gasolina vai aumentar R$ 0,10 por litro e o do diesel R$ 0,06/litro.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, e começa a valer a partir de fevereiro.
Além do aumento de impostos, o diesel vai ficar mais caro a partir deste sábado (1º) por causa do reajuste de R$ 0,22 por litro nas refinarias da Petrobras.
Isso significa que, a partir deste sábado (1º), as distribuidoras de combustíveis que comprarem diesel da Petrobras para vender aos postos vão pagar, em média, R$ 3,72 por litro.
Soma-se ao preço da refinaria, os impostos e as margens de lucro das empresas envolvidas (distribuidoras e postos). Atualmente, o diesel S10 é vendido a R$ 6,17 ao consumidor final, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Reajuste de tributos
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados, os impostos até janeiro de 2025 eram:
A partir do sábado (1), os valores serão de:
Já o gás de cozinha deve ficar mais barato, com a redução do imposto em R$ 0,26 a cada botijão de 13 Kg.
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. Por isso, a decisão de aumentar o preço dos combustíveis cabe aos postos – que geralmente repassam a alta nos tributos ao consumidor.
Seis meses sem reajuste da Petrobras
A Petrobras responde pela maior parte da gasolina e do diesel consumidos no Brasil. A estatal não atualiza o preço da gasolina desde julho de 2024. Já o diesel estava sem reajuste desde 2023.
Na sexta-feira (31), a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 por litro de diesel a partir deste sábado (1º).
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais.
De acordo com a associação, na sexta-feira (31), a gasolina estava R$ 0,17 abaixo do preço internacional; e o diesel, R$ 0,54. Ou seja, mesmo com o reajuste de R$ 0,22, o diesel continua defasado.
Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras pratica e o produto importado, com base no câmbio, no preço do petróleo e custos logísticos.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%. Entre eles, o etanol subiu 1,92%, o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%.
Aumento nos preços dos combustíveis, seja por impostos ou por reajustes no valor do produto importado ou refinado no Brasil, tendem a se alastrar por toda economia.
Segundo a colunista do g1 Ana Flor, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e a seus ministros que a empresa terá que reajustar o preço do diesel.
Como a maior parte dos produtos são transportados por caminhões, um aumento no combustível tem reflexos nos preços de vários itens, inclusive alimentos – uma preocupação para o governo.
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