O vereador Leonardo Dias (PL) apresentou, nesta terça-feira (4), um Projeto de Lei que pretende proibir o uso depreciativo de símbolos cristãos em eventos e manifestações realizadas em Maceió. A proposta prevê multas a partir de R$ 5 mil para pessoas flagradas em atos considerados desrespeitosos ou blasfemos em relação a símbolos religiosos cristãos.

A proposta será discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Maceió antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o projeto passará a integrar a legislação municipal, estabelecendo as sanções previstas contra quem desrespeitar símbolos cristãos na capital alagoana.

Além das penalidades individuais, o projeto determina que organizadores de eventos públicos que descumprirem a norma poderão ser multados em R$ 5 mil por cada símbolo utilizado no evento.

“Os organizadores de qualquer evento público que descumprirem a proibição estabelecida estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multa no valor de R$ 5.000,00 por símbolo utilizado no evento”, diz o texto do projeto.

Leonardo Dias justificou a iniciativa afirmando que o objetivo da medida é coibir ataques à fé cristã e impedir manifestações que, segundo ele, vilipendiem símbolos religiosos.

“Todo mundo já viu algum vídeo onde imagens e símbolos cristãos são atacados em marchas e, especialmente, nas paradas LGBTs. Fizemos um projeto de lei para multar quem insistir em atacar nossa fé, vilipendiar nossos símbolos e blasfemar contra Nosso Senhor. A partir de agora, o projeto de lei vai multar em R$ 5 mil quem fizer esse tipo de conduta em nossa cidade”, declarou o vereador.