O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) usou o perfil dele no X para acusar, nesta terça-feira (25/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) de criar regras que o prejudicariam.

Nesta terça, a Primeira Turma da Corte começou a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-mandatário nacional de liderar uma suposta trama golpista, iniciada em 2022. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os aliados dele se tornam réus, e haverá a marcação de um julgamento.

A denúncia

• Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
• A denúncia da PGR foi reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República.
• Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado Núcleo central da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.

---

Bolsonaro cita na postagem que, em dezembro de 2023, o STF alterou o Regimento Interno da Corte para que as ações penais originárias tramitassem em turmas em vez do Plenário do Supremo. As turmas funcionam como uma divisão do plenário do STF, composto por 11 ministros. Existem duas delas no tribunal.

Na mensagem, Bolsonaro continua e afirma que “há apenas duas semanas” o STF alterou o entendimento a respeito da prerrogativa de foro.

“O STF mudou novamente seu entendimento sobre a prerrogativa de foro, ampliando sua competência para alcançar réus que não exercem mais função pública — contrariando jurisprudência consolidada desde 2018”, afirma Bolsonaro em trecho da postagem.